Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Institui a logomarca do Poder Executivo do município de Novais, na forma que estabelece e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novais para o exercício de 2021 e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre autorização Legislativa para a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Novais, para o atendimento de despesas na área de saúde, na forma que especifica.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre autorização Legislativa para a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Novais, para o atendimento de despesas vinculadas à Assistencial Social, com recursos transferidos pelos Governos Federal e Estadual, na forma que especifica.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre autorização Legislativa para a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Novais, para o atendimento de despesas com o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (COVID 19), com recursos vinculados transferidos pelo Governo Federal.”