Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Novais e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, para o atendimento de despesas de custeio com recursos vinculados transferidos pelo Governo Estadual, na forma que especifica.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Novais para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito adicional na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, para o atendimento de despesas com investimentos a serem executados com recursos vinculados transferidos pelo Governo Estadual.”