Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novais para o exercício de 2018 e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais, a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, objetivando a aquisição de equipamentos e material permanente com recursos de convênio com o Ministério da Saúde.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Novais para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva -APAE, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.”