Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Altera a Lei Municipal nº 395, de 09 de junho de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza conciliação e transação de execuções fiscais na forma que estabelece.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais, a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, objetivando o atendimento de despesas, na forma que especifica.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Define a identificação institucional do Fundo Social de Solidariedade de Novais para o período de 2017/2020”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais, a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, objetivando o encerramento do Contrato de Repasse celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo como objeto a Aquisição de Patrulha Agrícola.”