Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre a aprovação do plano municipal de educação ambiental e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Aprova o plano municipal de arborização urbana da cidade de Novais.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Proíbe a Queima de Lixo de Qualquer Material seja ele Orgânico ou Inorgânico na Zona Urbana e dá Outras Providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Altera a lei municipal nº 486, de 04 de outubro de 2013, que disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão, e o uso adequado e planejado da arborização urbana no município de Novais, e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre a formação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, da criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente, revoga a Lei nº 395 de 09 de junho de 2009 e dá outras providências.”