Autor(es):
Mesa Diretora

Resumo:
"Autoriza a baixa de bens patrimoniais e dá outras providências."

Autor(es):
Mesa Diretora

Resumo:
"Considera de caráter oficial o Congresso Estadual de Municípios e autoriza a participação de Vereadores e Servidores no evento e dá outras providências."

Autor(es):
Mesa Diretora

Resumo:
"Dispõe sobre a redenominação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal, altera o nível de escolaridade do cargo de provimento em comissão do Diretor Administrativo, alteração e adequação da tabela de Referências Salariais e a Reestruturação do Plano de Salários dos servidores públicos da Câmara Municipal de Novais e dá outras providências."

Autor(es):
Mesa Diretora

Resumo:
"Dispõe sobre alteração na Resolução nº 04/2014, de 22 de dezembro de 2014, sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores do Poder Legislativo, atualiza valor, e dá outras providências."

Autor(es):
Mesa Diretora

Resumo:
"Considera de caráter oficial o Congresso Estadual de Municípios e autoriza a participação de Vereadores e Servidores no evento e dá outras providências"