Autor(es):
Mesa Diretora

Resumo:
"Revogação das Resoluções n° 001/2024, de 16 de janeiro 2024, Resolução n° 002/2024, de 23 de janeiro 2024 e Resolução n° 003/2024, de 23 de janeiro de 2024 e dá outras providências."

Autor(es):
Mesa Diretora

Resumo:
"Dispõe sobre a revisão da estrutura de gratificações da Câmara Municipal de Novais, definindo as atividades e requisitos para concessão."

Autor(es):
Mesa Diretora

Resumo:
"Considera de caráter oficial o Congresso Estadual de Municípios e autoriza a participação de Vereadores e Servidores no evento e dá outras providências."

Autor(es):
Mesa Diretora

Resumo:
"Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Novais, Estado de São Paulo."

Autor(es):
Mesa Diretora

Resumo:
"Regulamenta o § 3° do art. 8° da Lei nº 14.133, de 1 ° de abril de 2021 , para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Novais, Estado de São Paulo."