Autor(es):
Mesa Diretora
Resumo:
"Dispõe sobre a implantação da Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Vereadores de Novais e dá outras providências."
Autor(es):
Mesa Diretora
Resumo:
"Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão, no quadro funcional da Câmara Municipal de Vereadores de Novais, denominado Assessor Jurídico Legislativo e dá outras providências"
Autor(es):
Mesa Diretora
Resumo:
"Considera de caráter oficial o Congresso Estadual de Municípios e autoriza a participação de Vereadores e Servidores no evento e dá outras providências"
Autor(es):
Mesa Diretora
Resumo:
"Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal, alteração e adequação da Tabela de Referências Salariais e a Reestruturação do Plano de Salários dos servidores públicos da Câmara Municipal de Novais e dá outras providências"
Autor(es):
Mesa Diretora
Resumo:
"Dispõe sobre alterações na Resolução nº 05 de 28 de dezembro de 2007, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Novais, modificando a forma de convocação dos membros do Poder Legislativo"
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