Autor(es):
Mesa Diretora

Resumo:
"Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Novais, Estado de São Paulo."

Autor(es):
Mesa Diretora

Resumo:
"Autoriza a baixa e transferência de bens patrimoniais e dá outras providências."

Autor(es):
Mesa Diretora

Resumo:
"Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Novais, nos termos do inciso VI, artigo 29 da Constituição Federal e inciso VIII, artigo 19 da Lei Orgânica do Município."

Autor(es):
Mesa Diretora

Resumo:
"Revogação das Resoluções n° 003/2022, de 06 de dezembro 2022 e 004/2014, de 22 de dezembro 2014 e dá outras providências."

Autor(es):
Mesa Diretora

Resumo:
"Autoriza a baixa e transferência de bens patrimoniais e dá outras providências."