Titulo: Lei Ordinária 392/2009
Resumo:
Autoriza o poder executivo de Novais a repassar contribuições ao Consórcio Intermunicipal Liberdade e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 391/2009
Resumo:
Altera o planejamento orçamentário para inclusão de Unidade Orçamentária do Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS e autoriza a abertura de crédito adicional especial na lei Orçamentária do Exercício de 2009.
Titulo: Lei Ordinária 390/2009
Resumo:
Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do estado de São Paulo – DER/SP.
Titulo: Lei Ordinária 389/2009
Resumo:
Institui logotipo da administração pública 2009/2012.
Titulo: Lei Ordinária 388/2009
Resumo:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na lei orçamentária do exercício de 2009, objetivando a execução de obra de infra-estrutura urbana, conveniada com o governo do estado de São Paulo.
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