Ementas de Portarias

PORTARIA 01/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
Designa agente de contratação e equipe de apoio para fins de atendimento à lei federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

PORTARIA 02/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
Concede férias à servidora do legislativo.

PORTARIA 03/2024, DE 24 DE JUNHO DE 2024.
Concede férias regulamentares à servidora Liziane Meneghesso Gil Navarro.

PORTARIA 04/2024, DE 24 DE JUNHO DE 2024.
Concede férias à servidora do legislativo.

PORTARIA Nº 01/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
Dispõe sobre designação de comissão de licitação.

PORTARIA Nº 02/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
Atribui Função à servidora Liziane Meneghesso Gil e concede gratificação com base na Lei Complementar nº 073 de 21/02/2017, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 03/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
Atribui Função à servidora Marli Aparecida Squiapatti Pinto e concede gratificação com base na Lei Complementar nº 073 de 21/02/2017, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 04/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
Dispõe sobre exoneração do servidor público Renato de Freitas Paiva.

PORTARIA Nº 05/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
Nomeia servidor Jeferson Dione de Freitas, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico

PORTARIA Nº 06/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023.
Concede férias a servidora do Legislativo.

PORTARIA Nº 07/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023.
Concede férias a servidora do Legislativo.

PORTARIA Nº 08/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
Concede férias regulamentares à servidora Liziane Meneghesso Gil Navarro.

PORTARIA Nº 09/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Concede licença prêmio em gozo, ao servidor Marcelo Giraldo Rodrigues da Silva, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 10/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
Concede férias a servidor do Legislativo.

PORTARIA Nº 01/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
Concede férias à servidora do legislativo.

PORTARIA Nº 02/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
Concede férias à servidor do legislativo.

PORTARIA Nº 03/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
Concede férias à servidor do legislativo.

PORTARIA Nº 04/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022.
Concede férias à servidor do legislativo.

PORTARIA Nº 05/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre exoneração de servidor.

PORTARIA Nº 06/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
Concede férias a servidor do legislativo.

PORTARIA Nº 01/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Designa comissão de licitação para o exercício de 2021.

PORTARIA Nº 02/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
Concede licença maternidade e revoga a portaria de função gratificada a servidora que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 03/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
Altera a portaria nº 01/2021, de 04 de janeiro de 2021, que designou a comissão de licitação para o exercício de 2021.

PORTARIA Nº 04/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
Atribui Função ao servidor Marcelo Giraldo Rodrigues da Silva e concede gratificação com base na Lei Complementar nº 073 de 21/02/2017, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 05/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
Atribui Função à servidora Elizabeth Cristina Janini e concede gratificação com base na Lei Complementar nº 073 de 21/02/2017, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 06/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
Designa responsável pela Ouvidoria e pelo Serviço de Informações ao Cidadão- SIC, no âmbito deste Poder Legislativo de Novais, em atendimento à Lei 12.527/2011 e ao Decreto Municipal nº 19 de 14 de Julho de 2014.

PORTARIA Nº 07/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
Atribui Função à servidora Marli Aparecida Squiapatti Pinto e concede gratificação com base na Lei Complementar nº 073 de 21/02/2017, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 08/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.
Concede férias a servidor do Legislativo.

PORTARIA Nº 09/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
Concede férias regulamentares à servidora Liziane Meneghesso Gil.

PORTARIA Nº 10/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
Concede licença prêmio em gozo, à servidora Liziane Meneghesso Gil.

PORTARIA Nº 11/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.
Concede férias a servidor do Legislativo.

PORTARIA Nº 12/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
Concede férias regulamentares a servidora Liziane Meneghesso Gil.

PORTARIA Nº 13/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
Concede férias ao servidor Alexandre Cruz Matta Garcia, que especifica.

PORTARIA Nº 14/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
Atribui Função à servidora Marli Aparecida Squiapatti Pinto e concede gratificação com base na Lei Complementar nº 073 de 21/02/2017, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 15/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
Atribui Função à servidora Liziane Meneghesso Gil e concede gratificação com base na Lei Complementar nº 073 de 21/02/2017, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 16/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
Atribui Função ao servidor Marcelo Giraldo Rodrigues da Silva e concede gratificação com base na Lei Complementar nº 073 de 21/02/2017, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 17/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
Atribui Função à servidora Elizabeth Cristina Janini e concede gratificação com base na Lei Complementar nº 073 de 21/02/2017, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 01/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
Designa comissão de licitação para o exercício de 2020.

PORTARIA Nº 02/2020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
Nomeia servidor Renato de Freitas Paiva, para o cargo que especifica.

PORTARIA Nº 03/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Concede férias a servidora do legislativo.

PORTARIA Nº 04/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Concede férias a servidora do legislativo.

PORTARIA Nº 05/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Concede férias a servidora do legislativo.

PORTARIA Nº 06/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
Concede férias a servidor do legislativo.

PORTARIA Nº 01/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
Designa comissão de licitação para o exercício de 2019.

PORTARIA Nº 02/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
Concede férias ao servidor do legislativo.

PORTARIA Nº 03/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
Atribui Função à servidora Marli Aparecida Squiapatti Pinto e concede gratificação com base na Lei Complementar nº 073 de 21/02/2017, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 04/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019.
Concede férias a servidor do legislativo.

PORTARIA Nº 05/2019, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
Concede férias a servidora do legislativo.

PORTARIA Nº 06/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
Concede licença prêmio em pecúnia, a servidor Marli Aparecida Squiapatti Pinto, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 07/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
Concede licença prêmio em pecúnia, ao servidor Marcelo Giraldo Rodrigues da Silva, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 08/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
Concede férias a servidor do legislativo.

PORTARIA Nº 01/2018, DE 23 DE MAIO DE 2018.
Concede férias ao servidor do legislativo.

PORTARIA Nº 02/2018, DE 23 DE MAIO DE 2018.
Concede férias ao servidor do legislativo.

PORTARIA Nº 03/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018.
Concede férias a servidora do legislativo.

PORTARIA Nº 04/2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
Concede férias a servidor do legislativo.

PORTARIA Nº 05/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
Concede férias a servidor do legislativo.

PORTARIA Nº 06/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.
Concede férias a servidor do legislativo.

PORTARIA Nº 07/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
Concede licença prêmio em gozo, à servidora Marli Aparecida Squiapatti Pinto, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 08/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
Concede férias a servidor do legislativo.

PORTARIA Nº 01/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Designa Comissão de Licitação para o exercício de 2017.

PORTARIA Nº 02/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Designa a servidora Liziane Meneghesso Gil, para responder pelo controle de patrimônio e almoxarifado.

PORTARIA Nº 03/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Designa o servidor Marcelo Giraldo Rodrigues da Silva, para responder pelo expediente de Secretaria Administrativa e desenvolvimento do Processo Legislativo e dá outras providências.

PORTARIA Nº 04/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Designa a servidora Liziane Meneghesso Gil para responder pelos serviços de tesouraria.

PORTARIA Nº 05/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Designa o servidor Marcelo Giraldo Rodrigues da Silva, para responder pelo Controle Interno do Poder Legislativo de Novais e dá outras providências.

PORTARIA Nº 06/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
Concede férias ao servidor do Legislativo.

PORTARIA Nº 07/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe sobre designação de pregoeiro e membros da equipe de apoio, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 08/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
Designa servidor para atendimento ao tribunal de contas, na forma que especifica.

PORTARIA Nº 09/2017, DE13 DE JANEIRO DE 2017.
Designa responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão- SIC, no âmbito deste Poder Legislativo de Novais, em atendimento à Lei 12.527/2011 e ao Decreto Municipal nº 19 de 14 de Julho de 2014.

PORTARIA Nº 10/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
Dispõe sobre concessão de gratificação de função ao servidor Marcelo Giraldo Rodrigues da Silva, com base na Lei Complementar nº 073 de 21/02/2017, na forma que especifica.

PORTARIA Nº 11/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
Dispõe sobre concessão de gratificação de função à servidora Liziane Meneghesso Gil, com base na Lei Complementar nº 073 de 21/02/2017, na forma que especifica.

PORTARIA Nº 12/2017 DE 29 DE JUNHO DE 2017.
Concede férias ao servidor do legislativo.

PORTARIA Nº 13/2017 DE 24 DE JULHO DE 2017.
Concede férias ao servidor do legislativo.

PORTARIA Nº 14/2017 DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
Concede férias ao servidor do legislativo.

PORTARIA Nº 15/2017 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
Concede férias ao servidor do legislativo.

PORTARIA Nº 16/2017 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
Concede férias ao servidor do legislativo.

PORTARIA Nº 17/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
Concede férias ao servidor do legislativo.