Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre o aumento e extinção de cargos públicos Municipais, e altera os anexos II, III, IV e V da Lei Complementar n° 094/2023, consolida o quadro de pessoal do Município de Novais e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre o aumento do número de cargos de Agente Comunitário de Saúde - ESF e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre alteração do art. 6º da Lei Complementar 88/2022, de 22 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Define e enquadra referência salarial para fins de remuneração dos proventos de ex-servidores pertencentes ao Poder Executivo”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento do Conselho Tutelar no Munícipio de Novais, e dá outras providências.”