Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre alteração do art. 6º da Lei Complementar 88/2022, de 22 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Define e enquadra referência salarial para fins de remuneração dos proventos de ex-servidores pertencentes ao Poder Executivo”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento do Conselho Tutelar no Munícipio de Novais, e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre a criação, o aumento e redenominação de cargos públicos Municipais de provimento efetivo, e altera os anexos I – “C”, e II e V da Lei Complementar n° 094/2023, e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre a reestruturação administrativo do Município de Novais e dá outras providências.”