Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre o aumento de cargos públicos municipais de provimento efetivo, e altera o anexo II, da Lei Complementar nº 094/2023, consolida o quadro de pessoal do município de Novais e dá  outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre o Piso da Enfermagem no Município de Novais e autoriza o Poder Executivo a complementar a remuneração dos profissionais com recursos da União no Exercício de 2023, em cumprimento à assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre alteração do anexo I “F”, da Lei 094/2023 e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre o aumento e extinção de cargos públicos Municipais, e altera os anexos II, III, IV e V da Lei Complementar n° 094/2023, consolida o quadro de pessoal do Município de Novais e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre o aumento do número de cargos de Agente Comunitário de Saúde - ESF e dá outras providências.”