Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre a criação, o aumento e redenominação de cargos públicos Municipais de provimento efetivo, e altera os anexos I – “C”, e II e V da Lei Complementar n° 094/2023, e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre a reestruturação administrativo do Município de Novais e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre o aumento das funções de confiança do quadro da Diretoria Municipal de Educação e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre a criação do atendimento de complementação à educação infantil na unidade escolar creche escola, no Município de Novais e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Novais e dá outras providências.”