Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre a redenominação, extinção e criação de cargos públicos municipais de provimento efetivo e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre a criação e aumento de cargos públicos municipais de provimento efetivo e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre redenominação, criação e extinção de cargos públicos, consolida o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre o Estatuto do Magistério, o Plano de Carreira e altera a tabela de vencimentos de docentes e especialistas em educação e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede estadual de ensino, na forma que especifica.”