Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre redenominação, criação e extinção de cargos públicos, consolida o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre o Estatuto do Magistério, o Plano de Carreira e altera a tabela de vencimentos de docentes e especialistas em educação e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede estadual de ensino, na forma que especifica.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre a criação e extinção de cargos públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Altera e acresce letra “a” e “b” do parágrafo 1º, do artigo 27 da Lei Complementar nº 027/2006, de 10 de março de 2006, da Prefeitura Municipal de Novais, e dá outras providências.”