Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Altera artigo 135 da Lei Municipal nº 49, de 22 de novembro de 1993, da Prefeitura Municipal de Novais, e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre a criação de adicional de atividade para o agente comunitário de saúde, que passa a fazer parte do salário base, em atendimento a lei nº 13708/18, de 14 de agosto de 2018.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Altera letra “d”, do inciso II, do Artigo 6º da Lei Complementar nº 79/2019 de 08 de Janeiro 2019, da Prefeitura Municipal de Novais, e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Altera a alínea “a” do parágrafo 2º, do artigo 27 da lei complementar nº 027, de 10 de março de 2006.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Reestrutura o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais, e dá outras providências.”