Autor(es):
Poder Executivo

Ementa:
“Dispõe sobre alteração do anexo I “F”, da Lei Complementar 094/2023 e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Ementa:
“Dispõe sobre alteração do artigo 16 da lei complementar nº 087/2022 de 1º de fevereiro de 2022 que dispõe sobre o Estatuto do Magistério, o plano de carreira e altera a tabela de vencimentos de docentes e especialistas em educação e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Ementa:
“Dispõe sobre a criação e cargos públicos Municipais de provimento efetivo, atualiza e consolida o anexo li da Lei Complementar nº 094/2023 que dispõe sobre o quadro de pessoal do Município e Novais e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Ementa:
“Dispõe sobre alteração no anexo I "F" da Lei Complementar 94/2023 e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre o aumento de cargos públicos municipais de provimento efetivo, e altera o anexo II, da Lei Complementar nº 094/2023, consolida o quadro de pessoal do município de Novais e dá outras providências.”