Titulo: Lei Ordinária 427/2010
Resumo:
Altera a lei nº 423, de 09 de julho de 2010 e seus anexos, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Novais para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 426/2010
Resumo:
Dispõe sobre alteração e consolidação do plano plurianual do município de Novais para o período de 2010 – 2013 estabelecido pela lei nº 412, de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 425/2010
Resumo:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na lei orçamentária do exercício de 2010, objetivando atendimento de merenda escolar com recursos do convênio celebrado com o Governo do Estado.
Titulo: Lei Ordinária 424/2010
Resumo:
Dispõe sobre autorização do poder executivo, para a abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária no exercício de 2010.
Titulo: Lei Ordinária 423/2010
Resumo:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Novais para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
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