Titulo: Lei Ordinária 352/2007
Resumo:
"Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2007 e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 351/2007
Resumo:
"Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2007 e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 350/2007
Resumo:
"Autoriza a prefeitura municipal de Novais a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido"
Titulo: Lei Ordinária 349/2007
Resumo:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do município de Novais para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 348/2007
Resumo:
"Dispõe sobre denominação de via pública urbana do município de Novais e dá outras providências"
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