Titulo: Lei Ordinária 332/2006
Resumo:
"Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares de dotações do poder legislativo de Novais"
Titulo: Lei Ordinária 331/2006
Resumo:
"Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 330/2006
Resumo:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do município de Novais para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 329/2006
Resumo:
"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e da Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Novais e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 328/2006
Resumo:
"Dispõe sobre a implantação do programa de saúde a família e saúde bucal, no município de Novais e dá outras providências"
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