Titulo: Lei Ordinária 317/2005
Resumo:
Altera dispositivo da lei nº 151/297 de 09 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 316/2005
Resumo:
Altera dispositivo da lei nº 303/2005 de 21 de junho de 2005 e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 315/2005
Resumo:
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Novais para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 314/2005
Resumo:
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares.
Titulo: Lei Ordinária 313/2005
Resumo:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar de dotações do poder legislativo de Novais.
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