Processo nº: 4566/989/19
Decisão de 13/07/2021
Conselheiro Dr. Dimas Ramalho: Relatório / Voto
Parecer Publicado no Diário Oficial em 31/08/2021
Acompanhe a tramitação na Câmara Municipal
- Extrato de Publicação - Julgamento de Contas do Poder Executivo Municipal - 22 de dezembro de 2022
- Pauta - 1ª Sessão Ordinária de 2023 - 03 de fevereiro de 2023
- Despacho Administrativo - Abertura do Processo Administrativo - 07 de fevereiro de 2023
- Remessa dos Autos para Comissão de Finanças e Orçamentos - 08 de fevereiro de 2023
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos - 03 de abril de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo 01/2023 - "Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que emitiu parecer desfavorável a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Novais relativo ao exercício de 2019 e dá outras providências." - 14 de abril de 2023
- Pauta - 7ª Sessão Ordinária de 2023 - 28 de abril de 2023
- Decreto Legislativo 01/2023 - "Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que emitiu parecer desfavorável a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Novais relativo ao exercício de 2019 e dá outras providências." - 03 de maio de 2023