Parecer de Contas Anuais - Exercício 2019

Processo nº: 4566/989/19

Decisão de 13/07/2021
Conselheiro Dr. Dimas Ramalho: Relatório / Voto
Parecer  Publicado no Diário Oficial em 31/08/2021

Acompanhamento de processo na Câmara Municipal

 22 de dezembro de 2022
  Extrato de Publicação - Julgamento de Contas do Poder Executivo Municipal

 03 de fevereiro de 2023
  Pauta - 1ª Sessão Ordinária de 2023

 07 de fevereiro de 2023
  Despacho Administrativo - Abertura do Processo Administrativo

 08 de fevereiro de 2023
  Remessa dos Autos para Comissão de Finanças e Orçamentos

 03 de abril de 2023
  Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos

 14 de abril de 2023
  Projeto de Decreto Legislativo 01/2023 - "Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que emitiu parecer desfavorável a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Novais relativo ao exercício de 2019 e dá outras providências."

 28 de abril de 2023
  Pauta - 7ª Sessão Ordinária de 2023

 03 de maio de 2023
  Decreto Legislativo 01/2023 - "Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que emitiu parecer desfavorável a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Novais relativo ao exercício de 2019 e dá outras providências."

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