Título: Lei Ordinária 612/2019
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração da lei nº 357, de 07 de novembro de 2007.”
Título: Lei Ordinária 611/2019
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do exercício de 2019, para atender despesas vinculadas a convênios com o Governo Estadual, na forma que especifica.”
Título: Lei Ordinária 610/2019
Resumo:
“Dispõe sobre a atuação e funcionamento da Coordenadoria Técnica da Vigilância Sanitária no município de Novais, revoga as disposições em contrário e dá outras providências.”
Título: Lei Ordinária 609/2019
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a firmar parceria com o Lar Joana D'arc, mediante a celebração de termo de colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público no exercício de 2019, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.”
Título: Lei Ordinária 608/2019
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva - APAE, mediante a celebração de termo de colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público no exercício de 2019, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.”
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