Titulo: Lei Ordinária 403/2009
Resumo:
Institui o calendário ecológico do município de Novais.
Titulo: Lei Ordinária 402/2009
Resumo:
Institui a educação ambiental na grade curricular nas escolas públicas municipais.
Titulo: Lei Ordinária 401/2009
Resumo:
Institui logotipo da administração pública.
Titulo: Lei Ordinária 400/2009
Resumo:
Autoriza a prefeitura municipal de Novais a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Titulo: Lei Ordinária 399/2009
Resumo:
Amplia o Programa Assistencial de Proteção Social Especial e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 398/2009
Resumo:
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Turismo.
Titulo: Lei Ordinária 397/2009
Resumo:
Autoriza o poder executivo de Novais a repassar subvenção social à Fundação Padre Albino, objetivando atendimento de custeio do Hospital Emílio Carlos e dá outras providências.
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