Titulo: Lei Ordinária 377/2008
Resumo:
"Altera o planejamento orçamentário e autoriza a abertura de crédito adicional especial na lei orçamentária do exercício de 2008"
Titulo: Lei Ordinária 376/2008
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na lei orçamentária do exercício de 2008, objetivando a aquisição de material permanente, mediante convênio celebrado com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Cultural do Estado de São Paulo"
Titulo: Lei Ordinária 375/2008
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2008, objetivando a execução de obra de infraestrutura urbana, conveniada com o governo do estado de São Paulo"
Titulo: Lei Ordinária 374/2008
Resumo:
"Autoriza o município de Novais a firmar, com o município de Tabapuã, convênio administrativo destinado a manutenção da Casa Amiga e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 373/2008
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na lei orçamentária do exercício de 2008, para a execução de obras de infra-estrutura urbana - execução de galerias pluviais convênio celebrado com o ministério das cidades do governo federal"
Titulo: Lei Ordinária 372/2008
Resumo:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do município de Novais para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 371/2008
Resumo:
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o conselho - gestor do FMHIS"
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