Titulo: Lei Ordinária 385/2008
Resumo:
"Dispõe sobre a instituição do ensino fundamental de nove anos de duração nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Novais e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 384/2008
Resumo:
"Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares de dotações do poder legislativo de Novais"
Titulo: Lei Ordinária 383/2008
Resumo:
"Dispõe sobre autorização ao poder executivo, para a abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2008"
Titulo: Lei Ordinária 382/2008
Resumo:
"Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2008 e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 381/2008
Resumo:
"Altera redação da lei nº 343, de 22 de março de 2007"
Titulo: Lei Ordinária 380/2008
Resumo:
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 2009 e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 379/2008
Resumo:
Autoriza o poder executivo de Novais a firmar convênio com a Fundação Padre Albino, em ação conjunta com os municípios do Colegiado Regional de Saúde de Catanduva com a Secretaria de Estado da Saúde, objetivando o desenvolvimento do Programa Pró Santa Casa e dá outras providências.
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