Titulo: Lei Ordinária 364/2008
Resumo:
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2008, objetivando a execução de obra de infra-estrutura urbana, conveniada com o governo do estado de São Paulo.
Titulo: Lei Ordinária 363/2007
Resumo:
"Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares de dotações do poder legislativo de Novais"
Titulo: Lei Ordinária 362/2007
Resumo:
"Dispõe sobre autorização ao poder executivo, para a abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2007"
Titulo: Lei Ordinária 361/2007
Resumo:
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 2008 e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 360/2007
Resumo:
"Dispõe sobre fixação do subsídio do prefeito e vice-prefeito do município de Novais nos termos do inciso V, artigo 29 da constituição federal e inciso viii do art. 19 da lei orgânica do município de Novais"
Titulo: Lei Ordinária 359/2007
Resumo:
"Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2007 e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 358/2007
Resumo:
"Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares de dotações do poder legislativo de Novais"
Página 55 de 106
