Titulo: Lei Ordinária 342/2007
Resumo:
"Altera a lei nº 232/2001, de 05 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o programa cesta básica de alimentos"
Titulo: Lei Ordinária 341/2007
Resumo:
"Revoga a lei nº 172, de 03 de março de 1999"
Titulo: Lei Ordinária 340/2007
Resumo:
"Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a Fundação Padre Albino, objetivando o atendimento de serviços de urgência/emergência e atendimento de especialidades aos munícipes de Novais e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 339/2007
Resumo:
"Autoriza o poder executivo de Novais a repassar contribuições ao Consórcio Liberdade e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 338/2006
Resumo:
"Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 337/2006
Resumo:
"Dispõe sobre a lei orçamentária anual - estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 2007 e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 336/2006
Resumo:
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências"
Página 57 de 105
