Titulo: Lei Ordinária 321/2005
Resumo:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 2006.
Titulo: Lei Ordinária 320/2005
Resumo:
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2005 e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 319/2005
Resumo:
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2005 e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 318/2005
Resumo:
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2005 e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 317/2005
Resumo:
Altera dispositivo da lei nº 151/297 de 09 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 316/2005
Resumo:
Altera dispositivo da lei nº 303/2005 de 21 de junho de 2005 e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 315/2005
Resumo:
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Novais para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências.
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