Titulo: Lei Ordinária 335/2006
Resumo:
"Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares de dotações do poder legislativo de Novais"
Titulo: Lei Ordinária 334/2006
Resumo:
"Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 333/2006
Resumo:
"Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o governo do estado de São Paulo, para o fim que especifica"
Titulo: Lei Ordinária 332/2006
Resumo:
"Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares de dotações do poder legislativo de Novais"
Titulo: Lei Ordinária 331/2006
Resumo:
"Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 330/2006
Resumo:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do município de Novais para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 329/2006
Resumo:
"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e da Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Novais e dá outras providências"
Página 58 de 105
