Titulo: Lei Ordinária 328/2006
Resumo:
"Dispõe sobre a implantação do programa de saúde a família e saúde bucal, no município de Novais e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 327/2006
Resumo:
"Autoriza o poder executivo a ceder servidor público municipal para a secretaria de segurança pública e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 326/2006
Resumo:
"Altera o art. 1° e o inciso v do art. 2º da lei nº 29712005, de 23 de maio de 2005"
Titulo: Lei Ordinária 325/2006
Resumo:
"Institui o comitê municipal de combate, prevenção e controle da mortalidade materna e infantil e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 324/2006
Resumo:
"Perpetua o nome de Adernar Apontes nas ruas, logradouros e próprios do Município de Novais"
Titulo: Lei Ordinária 323/2006
Resumo:
"Autoriza o poder executivo de Novais a repassar contribuições ao consórcio liberdade e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 322/2006
Resumo:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito de colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas para dar atendimento digno e profissional a seus clientes"
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