Titulo: Lei Ordinária 308/2005
Resumo:
Autoriza o município a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do estado de São Paulo – FUSSESP.
Titulo: Lei Ordinária 307/2005
Resumo:
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 306/2005
Resumo:
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares.
Titulo: Lei Ordinária 305/2005
Resumo:
Autoriza ser perpetuado no nome de Sylvio Bulle Arruda em vias, próprios ou logradouros públicos de nossa cidade.
Titulo: Lei Ordinária 304/2005
Resumo:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Titulo: Lei Ordinária 303/2005
Resumo:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2006 do município de Novais, e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 302/2005
Resumo:
Modifica o inciso XXII, do art. 2º, e altera o art. 3º e § 1º da lei nº 234/2001, de 19 de dezembro de 2001.
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