Titulo: Lei Ordinária 315/2005
Resumo:
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Novais para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 314/2005
Resumo:
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares.
Titulo: Lei Ordinária 313/2005
Resumo:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar de dotações do poder legislativo de Novais.
Titulo: Lei Ordinária 312/2005
Resumo:
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares.
Titulo: Lei Ordinária 311/2005
Resumo:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 310/2005
Resumo:
Perpetua no nome de José Flausino Pinto nas ruas, logradouros e próprios do município de Novais.
Titulo: Lei Ordinária 309/2005
Resumo:
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Banco do Brasil S.A. para a concessão de empréstimos, financiamentos de bens de consumo e/ou arrendamentos mercantis aos servidores municipais, sob a garantia de consignação em folha de pagamento.
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