Titulo: Lei Ordinária 132/1997
Resumo:
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Novais para o período de 1998 a 2001 e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 131/1997
Resumo:
Dispõe sobre processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 130/1997
Resumo:
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 129/1997
Resumo:
Autoriza o chefe do poder executivo celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda do estado de São Paulo.
Titulo: Lei Ordinária 128/1997
Resumo:
Dispõe sobre parcelamento de débito tributário.
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