Titulo: Lei Ordinária 123/1997
Resumo:
Dispõe sobre instituição do Conselho Municipal de alimentação escolar e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 123/1997
Resumo:
Dispõe sobre instituição do Conselho Municipal de alimentação escolar e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 122/1996
Resumo:
Dá denominação a estrada vicinal (NOV 030) que liga Novais a Catanduva.
Titulo: Lei Ordinária 121/1996
Resumo:
Dá denominação a estrada vicinal (NOV 040) que liga Novais a Tabapuã.
Titulo: Lei Ordinária 120/1996
Resumo:
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Saúde.
Titulo: Lei Ordinária 119/1996
Resumo:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício financeiro de 1997.
Página 119 de 143
LGPD
Esta página utiliza cookies para garantir uma melhor experiência de navegação. Saiba mais em nossa Política de Privacidade.