Titulo: Lei Ordinária 103/1995
Resumo:
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 103/1995
Resumo:
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 102/1995
Resumo:
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 101/1995
Resumo:
Adota a UFIR – Unidade Fiscal de Referência – Em substituição a Unidade Fiscal do Município de Novais (UFM) e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 100/1995
Resumo:
Estima a receita e fixa despesa do município de Novais para o exercício de 1996.
Titulo: Lei Ordinária 99/1995
Resumo:
Autoriza a receber em doação ações do banco do estado de São Paulo S.A.
Página 123 de 143
LGPD
Esta página utiliza cookies para garantir uma melhor experiência de navegação. Saiba mais em nossa Política de Privacidade.