Ementa:
"Dispõe sobre a criação de adicional de atividade para o agente comunitário de saúde, que passa a fazer parte do salário base, em atendimento a lei nº 13708/18, de 14 de agosto de 2018."
Ementa:
"Altera letra "d", do inciso II, do artigo 6° da Lei Complementar nº 079/2019 de 08 de janeiro 2019, da Prefeitura Municipal de Novais, e dá outras providências."
Ementa:
"Altera a alínea "a" do parágrafo 2°, do artigo 27 da Lei Complementar nº 027, de 10 de março de 2006."
Ementa:
"Reestrutura o quadro de pessoal efetivo da prefeitura municipal de Novais, e dá outras providências."
Ementa:
"Altera o valor da gratificação paga ao Conselheiro Tutelar do município de Novais, no exercício de 2018"
Página 6 de 22