Ementa:
"Altera a alínea "a" do parágrafo 2°, do artigo 27 da Lei Complementar nº 027, de 10 de março de 2006."
Ementa:
"Reestrutura o quadro de pessoal efetivo da prefeitura municipal de Novais, e dá outras providências."
Ementa:
"Altera o valor da gratificação paga ao Conselheiro Tutelar do município de Novais, no exercício de 2018"
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA CASA LAR, REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2016, DE 10 DE MAIO DE 2016, E ALTERAÇÃO DA LEI Nº 541/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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