Ementa:
“Dispõe sobre a criação de cargo público no Quadro dos Profissionais da Educação do Município de Novais, instituído pela lei complementar nº 027, de 10 de março de 2006 e dá outras providências.”
Ementa:
“Dispõe sobre a criação de cargo público junto ao quadro dos profissional da prefeitura do município de Novais e dá outras providências.”
Ementa:
“Cria adicional de atividade exclusiva para profissionais de nível superior designados para exercício de suas funções junto a estratégia saúde da família.”
Ementa:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos no quadro dos profissionais da educação do município de Novais, instituído pela lei complementar nº 027, de 10 de março de 2006 e dá outras providências.”
Ementa:
“Dispõe sobre a redenominação e a criação de empregos públicos e cargos públicos, afetos à administração pública direta, junto ao quadro de pessoal da prefeitura municipal de Novais e dá outras providências.”
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