Ementa:
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos aposentados e pensionistas do poder executivo de Novais no exercício de 2008 e dá outras providências"
Ementa:
"Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e dos agentes políticos do poder executivo de Novais no exercício de 2008 e dá outras providências"
Ementa:
"Dispõe sobre o quadro de pessoal da prefeitura municipal de Novais e dá outras providências"
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração o quadro de pessoal da prefeitura municipal de Novais e dá outras providências"
Ementa:
"Altera o valor da gratificação de conselheiros tutelares do município de Novais e dá outras providências"
Página 15 de 22