Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de profissionais da educação do município de Novais e dá outras providências.
Ementa:
Dá nova redação ao art.1º da lei complementar nº11/02 que dispõe sobre autorização de cessão se servidor público municipal para o cartório eleitoral da 179ª zona de Catanduva-SP e dá outras providências.
Ementa:
Dá novas redações aos art. 1º e 4º da lei complementar nº 001/01, e dá outras providências.
Ementa:
Cria o cargo efetivo de farmacêutico no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais, revoga o anexo II da lei complementar 018/2004 de 26 de março de 200, passando a vigorar em seu lugar o anexo único da presente lei, e dá outras providências.
Ementa:
Modifica o instituto do magistério e institui o plano de carreira e remuneração do magistério, revoga integralmente o plano de carreira anterior e dá outras providências.
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