Ementa:
"Modifica o estatuto do magistério, o plano de carreira e altera tabela de vencimentos de docentes e especialistas em educação e dá outras providências"
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais, altera o anexo único da lei complementar nº 022/04 de 28/06/04, altera o anexo III da lei complementar nº 18/2004 de 29/03/2004 e dá outras providências.
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de profissionais da educação do município de Novais e dá outras providências.
Ementa:
Dá nova redação ao art.1º da lei complementar nº11/02 que dispõe sobre autorização de cessão se servidor público municipal para o cartório eleitoral da 179ª zona de Catanduva-SP e dá outras providências.
Ementa:
Dá novas redações aos art. 1º e 4º da lei complementar nº 001/01, e dá outras providências.
Página 17 de 22