Ementa:
Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais e no quadro do magistério público de Novais, e dá outras providências.
Ementa:
Altera artigos do capítulo III do título II e o anexo II, que trata do imposto sobre serviço de qualquer natureza na lei complementar nº 03/2001, de 28 de dezembro de 2001, que institui o Código Tributário do município e dá outras providências.
Ementa:
Dispõe sobre estatuto do clube recreativo “Vereador Eduardo Fernandes Dias”, seu conselho diretor e seus conselhos sociais, e dá outras providências.
Ementa:
Acrescenta o inciso XII, ao art. 33, da LC nº 006/02, dispondo sobre o pagamento de GTCN aos integrantes do quadro do magistério público de Novais, e dá outras providências.
Ementa:
Dispõe sobre o processo de escolha e o funcionamento do conselho tutelar e dá outras providências.
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