Titulo: Lei Complementar 47/2012
Resumo:
"Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do poder executivo de Novais no exercício de 2012 e dá outras providências"
Titulo: Lei Complementar 47/2012
Resumo:
"Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do poder executivo de Novais no exercício de 2012 e dá outras providências"
Titulo: Lei Complementar 46/2011
Resumo:
"Altera o valor da gratificação paga ao Conselheiro Tutelar do município de Novais e dá outras providencias"
Titulo: Lei Complementar 45/2011
Resumo:
"Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do poder executivo de Novais no exercício de 2011"
Titulo: Lei Complementar 44/2010
Resumo:
"Dispõe sobre criação e extinção de cargos públicos de provimento efetivo constantes do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Novais e dá outras providências"
Titulo: Lei Complementar 43/2009
Resumo:
Altera o valor da gratificação de conselheiros tutelares do município de Novais e dá outras providências.
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