Titulo: Lei Ordinária 569/2017
Resumo:
“CRIA A AÇÃO SOCIAL EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE NOVAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Titulo: Lei Ordinária 569/2017
Resumo:
“CRIA A AÇÃO SOCIAL EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE NOVAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Titulo: Lei Ordinária 568/2017
Resumo:
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 395, DE 09 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA”
Titulo: Lei Ordinária 567/2017
Resumo:
“AUTORIZA CONCILIAÇÃO E TRANSAÇÃO DE
EXECUÇÕES FISCAIS NA FORMA QUE
ESTABELECE”
Titulo: Lei Ordinária 566/2017
Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS, A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI
ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017,
OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS, NA
FORMA QUE ESPECIFICA”
Titulo: Lei Ordinária 565/2017
Resumo:
“DEFINE A IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE
NOVAIS PARA O PERÍODO DE 2017/2020”
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