Titulo: Lei Ordinária 231/2001
Resumo:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício financeiro de 2002.
Titulo: Lei Ordinária 230/2001
Resumo:
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênios com o estado de São Paulo através da Secretaria de Segurança Pública, delegando o exercício de competência de trânsito atribuídas ao município pela lei 9503/97.
Titulo: Lei Ordinária 229/2001
Resumo:
Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida com o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 228/2001
Resumo:
Autoriza a concessão de subsídios financeiros, às famílias do projeto Renda Cidadã.
Titulo: Lei Ordinária 227/2001
Resumo:
Acrescenta dispositivo na lei nº 221 de 20/06/2001.
Titulo: Lei Ordinária 226/2001
Resumo:
Dispõe sobre a extinção do cargo de professor de apoio de 1ª a 4ª série do ensino fundamental e sobre a criação de 01 cargo de coordenador pedagógico – EMEF no quadro do magistério público municipal de provimento em comissão.
Titulo: Lei Ordinária 225/2001
Resumo:
Autoriza o prefeito municipal a determinar medidas destinadas a coibir o desperdício e regular o consumo de água e dá outras providências.
Página 74 de 106
