Titulo: Lei Ordinária 216/2001
Resumo:
Acrescenta o programa ao plano plurianual para o período de 1998/2001.
Titulo: Lei Ordinária 215/2001
Resumo:
Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 214/2001
Resumo:
Altera a redação dos incisos VI e VII do art. 15; acrescenta o inciso VIII ao art. 15; dá nova denominação às seções VI e VII, e acrescenta a seção VIII; modifica a redação dos arts. 21, 22, 23, 24, e 25 e acrescenta o art. 26, à lei nº 003/93.
Titulo: Lei Ordinária 213/2001
Resumo:
Dispõe sobre a criação, redenominação e extinção de cargos públicos do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Novais e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 212/2001
Resumo:
Autoriza a prefeitura municipal de Novais a participar do consórcio intermunicipal para conservação e manutenção de vias públicas municipais.
Titulo: Lei Ordinária 211/2001
Resumo:
Regulamenta o disposto no § 3º, do artigo 100 da Constituição Federal, definindo obrigações de pequeno valor no município de Novais.
Titulo: Lei Ordinária 210/2001
Resumo:
Modifica os incisos I a V, do artigo 2º, e alíneas “A” a “C”, artigo 7º, da lei nº 123, de 20 de janeiro de 1997.
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