Ementa:
“Considera de caráter Oficial o Congresso Estadual de Municípios e autoriza a participação de Vereadores e Servidores no evento e dá outras providências.”
Ementa:
“Dispõe sobre a redenominação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal, altera o nível de escolaridade do cargo de provimento em comissão do Diretor Administrativo, alteração e adequação da tabela de Referências Salariais e a Reestruturação do Plano de Salários dos servidores públicos da Câmara Municipal de Novais e dá outras providências.”
Ementa:
“Dispõe sobre alteração na Resolução nº 04/2014, de 22 de dezembro de 2014, sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores do Poder Legislativo, atualiza valor, e dá outras providências.”
Ementa:
“Considera de caráter Oficial o Congresso Estadual de Municípios e autoriza a participação de Vereadores e Servidores no evento e dá outras providências.”
Ementa:
“Dispõe sobre alteração de valor do auxílio alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Novais e dá outras providências.”
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