Ementa:
“Autoriza o município de Novais a conceder isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, e dá outras providências.”
Ementa:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 2019 e dá outras providências.”
Ementa:
“Dispõe sobre atualização do planejamento orçamentário do município de Novais para o período de 2019-2021.”
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares destinados ao reforço de dotações do orçamento municipal do exercício de 2018, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da lei federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.”
Ementa:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo do município de Novais - SP e dá outras providências.”
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2018, destinado a investimento, com recursos oriundos de repasse do Governo Federal, na forma que especifica.”
Ementa:
“Altera a lei nº 592, de 20 de março de 2018, que trata de autorização para celebrar parceria com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva SP - APAE, no exercício de 2018.”
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