Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS A FIRMAR PARCERIA COM O LAR JOANA D'ARC, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NA FORMA ESPECIFICADA NESTA LEI E CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014”
Ementa:
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 512, DE 18 DE JULHO DE 2014, QUE DISCIPLINA O AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBJETO CONVENIADO COM O GOVERNO ESTADUAL, QUE ESPECIFICA”
Ementa:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Ementa:
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVAIS PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Ementa:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR ALTERAÇÕES DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2017, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 43 DA LEI FEDERAL 4.320/64 E ARTIGO 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA”
Ementa:
“PROÍBE A QUEIMA DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL SEJA ELE ORGÂNICO OU INORGÂNICO NA ZONA URBANA E ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Página 22 de 105
