Ementa:
“AUTORIZA CONCILIAÇÃO E TRANSAÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS NA FORMA QUE ESTABELECE”
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA”
Ementa:
“DEFINE A IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE NOVAIS PARA O PERÍODO DE 2017/2020”
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS, A ABRI CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCICIO DE 2017, OBJETIVANDO O ENCERRAMENTO DO CONTRA TO DE REPASSE CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, TENDO COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA”
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS COM RECURSOS REMANESCENTES DO FUNDEB DO EXERCÍCIO DE 2016”
Ementa:
“DEFINE A IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVAIS PARA O PERÍODO DE 2017/2020”
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRÉDIOS PÚBLICOS, CONJUNTO HABITACIONAL E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVAIS”
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