Ementa:
“Altera a Lei Municipal nº 130 de 08 de abril de 1.997, adequando-as a lei Federal nº 12.696 de 25 de julho de 2012.”
Ementa:
“Autoriza o poder executivo de Novais a repassar contribuições ao Consórcio Liberdade, no exercício de 2015.”
Ementa:
“Autoriza o poder executivo de Novais a repassar subvenção social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva, no exercício de 2015 e dá outras providências.”
Ementa:
“Dispõe sobre a desafetação de bem público.”
Ementa:
“Regulamenta a medição nas edificações residenciais e comerciais no município de Novais, o uso racional da água e dá outras providências.”
Ementa:
“Autoriza o poder executivo de Novais a abrir crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2015, objetivando a aquisição de equipamentos para a patrulha agrícola, mediante convênio com o governo federal”
Ementa:
“Autoriza o poder executivo de Novais a abrir créditos adicionais na lei orçamentária do exercício de 2015, objetivando a execução de investimentos com recursos vinculados a convênios e contra tos de repasses celebrados com os governos federal e estadual, que especifica.”
Página 30 de 105
